TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
A ADAU – Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai disponibiliza as informações contidas nesta página com o intuito de fornecer orientação geral sobre termos e condições. Entretanto, ressaltamos que tais informações não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico ou recomendações específicas para a elaboração de termos e condições, uma vez que não temos conhecimento prévio das necessidades individuais de cada entidade. Recomendamos que busque orientação jurídica especializada ao elaborar os termos e condições para sua organização.
Importância dos Termos e Condições
Os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de disposições legalmente vinculativas estabelecidas pela ADAU, como proprietária deste site. Eles definem o arcabouço jurídico que rege as atividades dos visitantes do site ou dos clientes durante a visita ou interação com a plataforma. A finalidade dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os usuários e a ADAU.
O que deve ser incluído nos Termos e Condições
De maneira geral, os Termos e Condições costumam abordar questões como: quem pode utilizar o site; formas de pagamento aceitas; a possibilidade de alterações nas ofertas futuras; tipos de garantias oferecidas pela ADAU; questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando pertinentes; o direito da ADAU de suspender ou cancelar contas de membros, entre outros tópicos relevantes. Para obter informações mais detalhadas, consulte o nosso artigo.